Procedimentos para troca e/ou devolução de mercadoria

1.    TROCAS

Procedimento interno para Troca e Devolução de mercadoria

1.1 – Devolução ou troca por arrependimento

Serão aceitas solicitações de trocas para produtos vendidos até 90 (noventa) dias, que
atenderem as seguintes condições:

• Apresentação da nota fiscal e/ou cupom fiscal e CPF do titular da compra;
• Somente serão aceitos produtos que ainda sejam vendidos pela empresa, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a data de vencimento;
• Os produtos devem estar íntegros, em sua embalagem original, sem violação do lacre do fabricante, sem qualquer indício de uso, com todas as suas peças e acessórios (incluindo manual) e devem corresponder aos lotes existentes no estoque;
• Pisos, revestimentos, pastilhas e porcelanatos fora de lote serão aceitos em caráter de exceção, em lotes mínimos de 50m² (cinquenta metros quadrados), desde que estejam íntegros, em sua embalagem original, sem violação do lacre do fabricante, sem qualquer indício de uso;

VALE CRÉDITO

Será disponibilizada uma nota de crédito para uso do cliente, que poderá ser utilizada para compra de outros produtos disponíveis em nossa loja no prazo de até 90 (noventa) dias após a realização da troca;

• O prazo de 90 (noventa) dias somente é aplicável para devolução ou trocas por arrependimento, sendo que em caso de vícios/defeitos aplicam-se os prazos dos próximos tópicos, conforme Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• A responsabilidade pelo transporte para troca por arrependimento é do cliente, estando a Santa Cruz Acabamentos isenta de custos e responsabilidades nesses casos;
• Para produtos vendidos sob encomenda, itens de mostruário, promoções, fora de linha, vencidos ou itens de saldão não serão realizadas trocas ou devoluções.

1.2 – Devolução ou troca por defeitos e vícios aparentes

Serão aceitas solicitações de trocas para produtos vendidos em até 30 (trinta) dias, que atenderem as seguintes condições:

• Apresentação da nota fiscal e/ou cupom fiscal e CPF do titular da compra;
• Os produtos devem estar acompanhados de sua embalagem original e com todas as suas peças e acessórios (incluindo manual).

VALE CRÉDITO

Será disponibilizada uma nota de crédito para uso do cliente, que poderá ser utilizada para compra de outros produtos disponíveis em nossa loja no prazo de até 90 (noventa) dias após a realização da troca;

• O prazo para nova entrega ou retirada do produto será informado no ato da solicitação junto ao SAC;
• Devoluções ou trocas de produtos quebrados, quando eles estiverem sido retirados na Santa Cruz Acabamentos pelo cliente ou transportador de sua responsabilidade, não serão aceitas.

1.2.1 – Chuveiros elétricos

Lorenzetti e Hydra

• Apresentação da nota fiscal e/ou cupom fiscal e CPF do titular da compra;
• Os produtos devem estar acompanhados de sua embalagem original e com todas as suas peças e acessórios (incluindo manual);
• Nos casos acima, os chuveiros serão trocados apenas por peças idênticas, de mesma potência e voltagem.
  • A responsabilidade pelo transporte é do cliente, estando a Santa Cruz Acabamentos isenta de custos e responsabilidade nesses casos.
  • Chuveiros com fio queimado de fora para dentro, com marcas de queda ou tentativa de violação (marcas mostrando tentativa em abrir o chuveiro) não serão aceitos para troca.

1.3 – Pisos, Revestimentos, Pastilhas e Porcelanatos

• a) Quando os produtos forem entregues pela Santa Cruz Acabamentos:
  • Trocas e devoluções serão aceitas em até 30 (trinta) dias a partir da entrega/recebimento do produto;
  • O prazo para nova entrega ou retirada do produto é informado no ato da solicitação junto ao SAC;
    • Devem ser observadas as premissas para troca e/ou devoluções constantes no caput
      do item 1.1.
• b) Quando os produtos forem retirados pelo cliente ou transportador por ele autorizado:
  • Reclamações sobre produtos embalados em paletes fechados deverão ser formalizadas em até 24 (vinte e quatro) horas após a retirada da carga junto ao nosso SAC e terão seus casos estudados dentro do prazo de 03 (três) dias úteis.

1.4 – Reclamações por defeitos de fabricação ou vícios ocultos

As solicitações serão encaminhadas para o Serviço de Atendimento ao Cliente do fabricante ou para a assistência técnica especializada e seguirão as políticas do fabricante.

1.5 – Trocas e devoluções – Pessoa jurídica:

O cliente, contribuinte do ICMS, deverá, ele próprio, emitir a nota fiscal de devolução, fazendo constar a nota fiscal de origem e obedecendo as regras fiscais da Unidade Federativa de origem;

O horário de troca ou devolução de pessoa jurídica é das 08h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira;

Nota: Para os casos não previstos neste o presente documento, serão aplicadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990.